“O taxista convive com um dilema, se pede para o passageiro utilizar o cinto, corre o risco de perder o cliente; se o passageiro deixa de usar o cinto, ele fica sujeito a incorrer em infração de trânsito” |
| Podemos afirmar, sem medo, que, no Brasil, grande parte dos condutores de veículos automotores sabem que o cinto de segurança é de uso obrigatório. O seu uso pode proporcionar aos usuários, condutor ou passageiro, garantias que lhe viabilizem um deslocamento mais seguro, e, sobrevindo um acidente, o cinto vai propiciar condições hábeis a evitar o advento de lesões mais graves, provocadas pela chamada segunda colisão (a pessoa sofre um impacto interno no veículo ou é arremessada para fora do mesmo), em decorrência da primeira colisão. Há, no entanto, profissionais que insistem em não usar ou permitem que os passageiros não usem o cinto, a exemplo de alguns condutores de veículos de aluguel, transporte de escolares, etc. O taxista convive com um dilema, se pede para o passageiro utilizar o cinto, corre o risco de perder o cliente; se o passageiro deixa de usar o cinto, ele fica sujeito a incorrer em infração de trânsito, ao passo que o passageiro a suportar, em advindo um indesejável acidente, conseqüência que seria evitável com o uso do cinto. O que fazer? Ao nosso juízo, o profissional deve cumprir e fazer cumprir a lei, devendo informar as conseqüências que poderá sofrer por permitir o não uso do cinto, seja administrativa (multa - 120 UFIR), seja penal, no caso de acidente em que o passageiro venha a sofrer lesão corporal ou morte. Caso o cliente não queira utilizar o cinto, recomenda-se não sair do local até a colocação do mesmo. Diz o ditado: “Prejuízo pouco é lucro”. Quando ocorre acidente, em decorrência do qual o passageiro sofre qualquer lesão, tendo em vista não estar usando o cinto, ou ainda, quando o passageiro é lançado para fora do veículo, o condutor poderá responder criminalmente, circunstância que não fica afastada mesmo quando outro eventual condutor, por dolo ou culpa, tenha concorrido para o acidente, pois permitiu que o passageiro deixasse de usar o cinto, e reste comprovado que se este houvesse sido utilizado, o passageiro sequer teria sofrido lesão, ou esta não alcançaria a gravidade verificada. Para os taxistas e outros profissionais do volante, a norma prevê que a pena será agravada (Inc. V, art. 298, CTB). Todo condutor de veículo automotor deve usar e exigir que os passageiros utilizem o cinto, pois além do risco de ser autuado administrativamente, poderá sofrer, em caso de acidente com lesão corporal ou morte, sanção penal, agravável para o condutor que exerce profissão que exige cuidado especial no transporte de passageiro. |
segunda-feira, 15 de junho de 2009
O táxi e o cinto de segurança
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